Entenda como vai funcionar a tributação do reajustes dos servidores, que será paga em 2 de maio

Categoria teme que reajuste coloque ganhos em faixa de contribuição do Imposto de Renda (IR) acima do usual, levando a uma “mordida” maior da Receita Federal

Por: Redação

18/04/2025 às 10h45 Atualizada em 18/04/2025 às 11h17

Entenda como vai funcionar a tributação do reajustes dos servidores, que será paga em 2 de maio — Foto: Reprodução/Internet

Quando, na quarta-feira (dia 16), centenas de milhares de servidores foram todos checar a prévia do contracheque de maio, onde constará o reajuste do funcionalismo, o sistema federal apresentou instabilidade. Não era para menos: a maioria deles buscava entender como seria o impacto tributário nos vencimentos. Uma preocupação era de que o reajuste, a ser pago no dia 02 de maio (com retroativo a janeiro), os colocasse em uma faixa de contribuição do Imposto de Renda (IR) acima do usual, levando a uma "mordida" maior da Receita Federal.

O Extra apurou os casos de "ataque do Leão" serão mais raros do que se esperava. Na verdade, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos vai discriminar os tributos mês a mês para cada mês de retroativo. Efetivamente, só vão pagar tributo diferentes das alíquotas de suas faixas aqueles que receberem em maio valor maior do que a sua faixa. Ou seja, só serão impactados aqueles que, por ventura do reajuste, passaram a se encaixar em uma novo percentual de tributação.

Procurado, o governo federal informou que o cálculo do IR será realizado da mesma forma que é realizada nos outros meses: "somando-se todos os rendimentos em que há incidência de IR e aplica-se a respectiva faixa de tributação". A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), que representa 80% do funcionalismo federal, lançou um alerta para que servidores que tiverem problemas com a tributação, em decorrência do retroativo do reajuste, acionem a entidade.

Em um parecer emitido em 2022, o Superior Tribunal de Justiça apontou a impossibilidade de cobrança de juros a mais dos servidores por conta de um atraso de pagamento. Os percentuais a serem pagos seguem os mesmos negociados ao longo de 2024. Os acordos firmados com a maioria dos servidores do Executivo garantem reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 5% a partir de abril de 2026. O impacto total do reajuste é estimado em R$ 16 bilhões, beneficiando cerca de 1,2 milhão de servidores ativos e inativos, incluindo aposentados e pensionistas.

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