O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1°), às 10h, após o recesso de julho, em um cenário de grande expectativa. A primeira sessão do plenário será marcada pelo pronunciamento conjunto dos ministros, após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes.

A medida, baseada na Lei Magnitsky, uma norma norte-americana que visa a punir supostos violadores de direitos humanos, gerou grande repercussão. Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, deverão se pronunciar sobre o tema. A comunidade jurídica e política também aguarda o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que, no início de julho, não foram alvo da primeira sanção do governo Trump (a suspensão de vistos) e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas na ocasião.

Impacto das Sanções

Apesar do grande alvoroço, as sanções financeiras contra Alexandre de Moraes podem ter um impacto limitado. Segundo informações, o ministro não possui bens nem contas bancárias nos Estados Unidos e também não costuma viajar para o país. A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de ativos em território americano, a proibição de transações com empresas dos EUA e o impedimento de entrada no país.

Esta é a segunda sanção aplicada pelo governo Trump contra Moraes. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos do ministro, de seus familiares e de “aliados na Corte”.

As sanções surgiram após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O inquérito apura a atuação do filho do ex-presidente junto ao governo americano para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, além de tentar barrar o andamento da ação penal sobre a suposta trama golpista. Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos em março, alegando perseguição política, e sua licença parlamentar terminou no último dia 20.

A retomada das sessões do STF, com o tema das sanções em pauta, promete um debate intenso e reafirma a tensão entre o judiciário brasileiro e o governo de Donald Trump.