O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova ferramenta tecnológica nesta segunda-feira (16). Agora, trata-se do Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, chamado de MARIA. O projeto de inteligência artificial generativa tem o objetivo de remodelar a produção de conteúdo no tribunal.

“A Maria é a primeira ferramenta do STF que utiliza a inteligência artificial generativa, que é aquela inteligência capaz de produzir, de gerar conteúdos e que elabora textos. É uma iniciativa pioneira que começamos a programar há algum tempo e é um marco do compromisso do Supremo com a modernização e com a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário”, explicou o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. 

O sistema vai auxiliar na produção de diversos tipos de textos. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em três frentes:

• Resumos de votos – a MARIA pode gerar automaticamente minutas de ementas, com o resumo do entendimento do ministro sobre a matéria em questão. Como ressaltou o presidente do STF, “essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do Supremo, que garantiram a integração ao sistema eletrônico STF-Digital, com a possibilidade de revisões e edições diretas”.

• Relatórios em processos recursais – a ferramenta pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs). “Nos processos das classes de recurso extraordinário e recurso extraordinário com agravo, a MARIA automatiza a elaboração de relatórios processuais essenciais para as decisões judiciais”, explicou Barroso.

• Análise inicial de processos de reclamação – a MARIA realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo. “Essa funcionalidade, inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvida internamente e no futuro será ampliada para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados”, detalhou o ministro.

O desenvolvimento da MARIA foi possível após o chamamento público feito pelo STF, iniciado em novembro de 2023, para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o processo teve participação de mais de 20 empresas. Desse total, seis foram selecionadas.

“Agradeço a essas empresas pela contribuição com o talento, tempo e recurso. Destaco, especialmente, a EloGroup, que cedeu os direitos do código-fonte e de todos os componentes desenvolvidos, o que permitiu que a solução fosse incorporada e a evolução tratada pela nossa própria equipe”, explicou Barroso. A EloGroup tem como parceira a Microsoft, que apoiou a empresa durante a prova de conceito do edital do STF.

Durante a solenidade desta segunda-feira, o ministro reforçou que a MARIA é uma ferramenta auxiliar e que a responsabilidade final pela produção dos textos continua sendo dos ministros e servidores do Supremo. “Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”, ponderou.

A Corte defende que a adoção da ferramenta trará diversos benefícios para o STF, como o aumento da eficiência, uma vez que a automatização de tarefas repetitivas – como a elaboração de resumos e relatórios – libera os servidores para se dedicarem a atividades mais complexas.

Além disso, aponta para a melhora da qualidade processual, já que a ferramenta pode auxiliar na identificação de erros e inconsistências nos textos, o que garante maior precisão e qualidade. Conforme o STF, essa tecnologia pode facilitar o acesso à informação jurídica, de forma a permitir que os usuários encontrem rapidamente os precedentes relevantes para determinado caso.