Veja abaixo as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça
- Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;
- Implementar rondas externas;
- Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;
- Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
- Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;
- Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;
- Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;
- Instalar refletores em pontos estratégicos;
- Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;
Além disso, o ofício ao qual a reportagem teve acesso determina que seja feita uma inspeção em todas as cinco Penitenciárias Federais.
A medida tem como objetivo a produção de um laudo técnico de inspeção predial de todas as estruturas existentes. Veja abaixo:
- Segurança estrutural;
- Segurança contra incêndio;
- Segurança no uso e na operação;
- Habitabilidade;
- Sustentabilidade;
- Sistema de segurança contra incêndio;
- Instalações hidráulicas e sanitárias;
- Sistemas estruturais;
- Instalações elétricas de baixa e média tensão;
- Sistema de ventilação e refrigeração;
- Estação de tratamento de esgoto, etc.) juntamente à equipe de engenharia e à Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos do Gabinete
