Um possível desastre ambiental silencioso está em curso na Barragem de São Paulo, localizada às margens da Refinaria de Mataripe, operada pela empresa Acelen. No dia 14 de junho, equipes de segurança identificaram uma substância iridescente, característica de compostos oleosos, na superfície da água, acompanhada pela morte de dezenas de peixes.

O episódio gerou um alerta imediato. Apesar da Acelen afirmar, em documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), que a barragem é utilizada apenas para captação de águas pluviais e que não haveria unidade produtiva capaz de gerar vazamento no local, a presença de sinais claros de contaminação levanta sérias dúvidas sobre essa versão.

A empresa, pressionada pela situação, acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar e anunciou medidas emergenciais para conter os impactos. Contudo, os danos já estavam evidentes.

Inspeção da prefeitura e evidências de contaminação

Apenas dois dias depois do incidente, em 16 de junho, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da prefeitura realizou uma inspeção in loco e confirmou a gravidade do problema. Segundo a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram observados:

• Presença de substância oleosa e iridescente na água;

• Mortandade de peixes;

• Proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicativo de eutrofização);

• Estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono.

As evidências apontam para um desequilíbrio ecológico causado por poluição e pela negligência na manutenção da estrutura da barragem.

Histórico de precariedade e medidas da SEINFMA

Inspeções anteriores da equipe de Fiscalização Ambiental da SEINFMA já haviam registrado com preocupação as condições precárias das estruturas operacionais da Refinaria de Mataripe. Foram identificadas fissuras e um avançado estado de deterioração em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o rio Mataripe. Esses são pontos críticos que podem favorecer diretamente a ocorrência de vazamentos e incidentes ambientais.

Diante da gravidade da situação, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen e exigiu providências imediatas. A empresa terá até 10 dias úteis para apresentar:

• Relatório técnico detalhado do incidente, com cronograma de ações corretivas;

• Comprovação da destinação correta dos resíduos e dos peixes mortos;

• Laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o ocorrido;

• Registro da remoção da vegetação aquática acumulada.

Além da notificação, a Acelen foi autuada e receberá um auto de infração ambiental, com multa baseada em legislações municipal, estadual e federal. A suspeita é de que o caso represente mais do que um simples vazamento: pode ser o indício de um crime ambiental que ameaça a saúde pública e o equilíbrio dos recursos naturais da região.

As autoridades agora têm o desafio de ir além das notificações formais e garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que tragédias ambientais como essa não se repitam em São Francisco do Conde.

Em nota, a Refinaria de Mataripe informou que identificou os peixes mortos na margem da barragem e que aguarda a conclusão dos laudos técnicos e reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental.

Confira a nota na íntegra:

A Refinaria de Mataripe esclarece que identificou no dia 14 de junho, alguns peixes mortos à margem da Barragem São Paulo, situada a 2km da refinaria, utilizada exclusivamente como reservatório de água da chuva para uso em suas instalações. O Inema e as autoridades de São Francisco do Conde foram informados do ocorrido e estiveram na barragem e não identificaram nenhuma irregularidade.

Empresas especializadas e responsáveis pela coleta e análise das amostras de água e tecidos dos peixes foram acionadas e a conclusão sobre a causa da mortalidade somente poderá ser confirmada após o resultado das análises laboratoriais.