Durante a sessão da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, nesta terça-feira 01 de abril, vereadores utilizaram a tribuna para expressar indignação em relação às recentes mudanças no programa social Pão na Mesa. Em tom de desabafo, os parlamentares destacaram que as alterações promovidas pela gestão municipal estão retirando direitos dos beneficiários, causando preocupação entre as famílias mais vulneráveis da cidade.

Os vereadores relataram que têm sido constantemente cobrados pela população, que alega não ter recebido informações claras sobre os novos critérios adotados. Como todos sabem, os beneficiários tiveram o auxílio cortado com justificativa de queda na renda do municipal, gerando insegurança alimentar em diversas comunidades.

O  plenário foi palco de duras críticas ao Projeto de Lei nº 01/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon, que propõe alterações significativas no programa social Pão na Mesa. Os vereadores usaram a tribuna em tom de desabafo para expressar preocupação com os impactos que a medida terá sobre a população mais vulnerável.

O que prevê o Projeto de Lei nº 01/2025

O projeto prevê uma redução no valor do benefício, que passará a ser de R$ 150 para famílias com até duas pessoas, R$ 350 para famílias com até cinco integrantes e R$ 600 apenas para famílias com mais de seis membros. Além disso, um dos pontos mais polêmicos da proposta é a exclusão de beneficiários do Bolsa Família. Quem já recebe o auxílio federal não poderá mais participar do Pão na Mesa, medida que foi duramente criticada pelos parlamentares.

Durante a sessão, o vereador Pita de Gal comunicou oficialmente a devolução do projeto ao Executivo para ajustes:

"Presidente, cumprimentando cordialmente vossa excelência e dignos pares, solicito a esta Casa Legislativa, em obediência aos parâmetros legais, a devolução do Projeto de Lei nº 001/2025, do programa Pão na Mesa, para que seja realizado o ajuste que se faz necessário. Com relação ao ofício do Poder Executivo, lido no expediente, solicitando a retirada de pauta dos projetos de lei 01 e 04 de 2025, queremos lembrar que quando o Executivo encaminha um projeto de lei para esta Casa, não quer dizer que este projeto necessariamente será aprovado da forma que vem. Os projetos são encaminhados para leitura e enviados para as comissões técnicas para emitir parecer, tudo para que sejam melhorados dentro do equilíbrio necessário de forma a atender a população sem comprometer o cumprimento da legislação."

O vereador Rafael Nogueira se manifestou a favor da retirada do projeto para discussão mais ampla:

"Acho de bom tom a retirada desses projetos bomba aqui dessa Casa Legislativa para que possam ser amplamente discutidos com nós, vereadores, representantes do povo, e diretamente também com o povo, em audiências públicas. Muitas vezes chegaram matérias aqui para serem lidas sem nosso conhecimento, como foi a matéria do empréstimo, que foi retirada de pauta. Só tive conhecimento, assim como outros vereadores, no dia da leitura, e teve colega que até hoje não sabia sequer que já tinha sido lido esse projeto. Eu tenho que me manifestar, e me manifesto aqui, diante de vocês e também das minhas redes sociais, no momento em que aqui não puder ser feito."

A vereadora Daoana Sales reforçou que não se trata de oposição, mas de posicionamento em defesa da população:

"E digo a vocês, hoje agradeço ao presidente, agradeço aos colegas porque esta pauta sobre o Pão na Mesa foi retirada, sim, para ter os ajustes necessários. Jamais a gente iria concordar com a forma que chegou essa lei nesta Casa. E em resposta ao meu discurso anterior, não sou oposição, eu só tenho posicionamento, mas sempre vou estar do lado do meu povo e das pessoas que mais precisam."

O vereador Luis de Campinas repudiou boatos de que os parlamentares teriam recebido dinheiro para aprovar o projeto:

"Pessoas estão perguntando se a gente recebeu 100 mil reais para aprovar um projeto. Precisamos respeitar, porque todas as ações trazem uma reação. E do jeito que as pessoas estão passando dificuldade, precisamos ter consideração ao outro no que a gente fala."

Já o vereador Muriel reafirmou sua posição contrária ao projeto na forma como foi apresentado:

"Estamos passando por um momento difícil na nossa cidade, mas quero esclarecer sobre os projetos 01 e 04 e o meu posicionamento na semana passada. Hoje estou aqui para reafirmar que, se colocassem esses projetos em votação, eu seria um dos que também não iria votar num projeto da forma que estava. Vou mostrar que eu tenho trabalho prestado dentro de São Francisco do Conde."

Estiveram presentes doze vereadores: 

Antonio Santos Lopes "Pantera", Clebeson da Silva, "Muriel Jáé", Carlos Alberto Bispo Cruz "Nem do Caípe", Daoana Sales da Cruz "Daoana", Edicarlos de Almeida Vasconcelos, "Pita de Gal", Fábio dos Santos "Fábio de Vanessa", João Carlos Costa Nunes "Joinha", Lígia Bezerra Costa Rosa "Dra. Lígia", Lorena Gonçalves de Jesus "Lorena de Reizinho", Luis Carlos Dantas "Luis de Campinas", Rafael Costa Nogueira "Rafael Nogueira" e Sandra de Oliveira do Carmo "Sandrinha da Pizzaria". 

A Casa Legislativa comunicou a nomeação do vereador Pita de Gal como líder do governo.

Diante das manifestações contrárias, a Câmara Municipal deve solicitar esclarecimentos formais à gestão municipal e realizar reuniões com a comunidade para discutir os impactos da medida. Enquanto isso, a população aguarda um posicionamento oficial da prefeitura e torce para que a decisão seja revista, garantindo que nenhuma família fique sem assistência alimentar.

Assista a seguir a sessão da câmara deste 01 de abril: