O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (11), que mais de 3,5 milhões de chaves Pix vinculadas a pessoas falecidas serão excluídas para evitar fraudes. A decisão segue as novas diretrizes da Receita Federal, que busca corrigir irregularidades no sistema de pagamentos instantâneos.

Problemas afetam 1% das chaves Pix cadastradas

Atualmente, o sistema conta com 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões associadas a CPFs. Segundo o BC, 99% das chaves estão regulares, mas cerca de 8 milhões apresentam problemas, como erros de grafia no nome e registros em nome de falecidos.

Como verificar e regularizar sua chave Pix?

Para saber se uma chave Pix pode ser cancelada, é necessário consultar a situação do CPF no site da Receita Federal, na aba “Comprovante de Situação Cadastral”. Caso o status apareça como “Suspensa”, “Cancelada”, “Titular Falecido” ou “Nula”, será preciso seguir um processo de regularização.

Passo a passo para regularizar o CPF

• CPF suspenso: Regularização pode ser feita online no site da Receita Federal. Alguns casos exigem envio de documentos ou agendamento de atendimento.
• CPF cancelado ou com titular falecido: É necessário agendar atendimento presencial na Receita Federal.
• Menores de 16 anos e pessoas com deficiência: Documentação adicional pode ser exigida, como laudo médico ou comprovante de tutela.
• Residentes no exterior: Devem preencher um formulário específico no site da Receita e comparecer a um consulado brasileiro dentro de 15 dias.

Objetivo da medida

O Banco Central busca reforçar a segurança do Pix e evitar fraudes financeiras, garantindo que todas as chaves estejam vinculadas a titulares ativos. A Receita Federal e o BC continuarão monitorando o sistema para evitar novos casos de irregularidades.