Uillian Portugal Brito, suspeito de participar do assassinato do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, teve a prisão revogada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O líder quilombola foi assassinado em 2017 no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A decisão pela Segunda Câmara Criminal do TJBA na última quinta-feira, 6, e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.

"Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia", diz um trecho da decisão.

Binho do Quilombo foi morto a tiros dentro do carro. Em agosto de 2023, sua mãe Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares.