Governo Lula deve transferir joias do acervo privado de Bolsonaro para o patrimônio público

As joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita podem ser transferidas a um acervo de patrimônio público. É o que estuda, internamente, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo integrantes do governo estuados por reportagem do jornal, uma das formas seria mudar a classificação dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo privado de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.

O governo já está levantando toda a documentação que envolveu o caso para então formalizar a transferência. Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer domínio e posse sobre os presentes milionários. O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Constas da União (TCU) de vender ou de usar as joias.

A corte investiga como elas entraram no país e se Bolsonaro quebrou regras legais e do princípio da moralidade ao aceitá-las para seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar para que o ex-presidente devolva as joias.

Uma medida do governo Lula sacramentaria a transferência antes mesmo que o tribunal tomasse essa decisão.