Tik Tok pode ser suspenso no Brasil

Após o X (antigo Twitter), agora é a vez do Tik Tok correr o risco de ser suspenso no Brasil. Considerada a rede social que mais cresce no mundo, a plataforma precisa cumprir com as medidas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para que não saia do ar.

De acordo com informações, a empresa do grupo ByteDance, da China, pode ser multada em até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões, penalidade máxima prevista por infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, a ANPD informou que menores de 13 anos deverão ter acesso impedido à plataforma.

Entre as medidas está também o acesso de menores de 18 anos com a ciência de pais ou responsáveis e o bloqueio de acesso de usuários sem cadastro (“feed sem cadastro”). A determinação visa assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, o que já proibido nos Estados Unidos e em países da União Europeia, como França e Itália.

“Não permitir o acesso à ferramenta sem cadastro prévio é um primeiro passo para resolver a questão do plano de conformidade”, disse o titular da fiscalização da ANPD, Fabricio Madruga Lopes. “A ideia do plano é que a empresa construa um sistema de cadastro que seja robusto”, reforçou.

A plataforma confirmou o recebimento ofício eletrônico do processo enviado pela ANPD na manhã desta segunda-feira (4). O Tik Tok terá dez dias úteis para desativar o recurso  “feed sem cadastro”. Além disso, deve apresentar, em até 20 dias úteis, um plano de conformidade para aprimorar os mecanismos de verificação de idade e evitar o acesso de não cadastrados à plataforma.