O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entregou nesta quinta-feira (2) a mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional. Seguindo o lema de união e reconstrução, a mensagem defende o diálogo permanente entre os entes federados, mesmo que haja divergências.

“O slogan que o presidente Lula definiu pessoalmente para o seu mandato significa unir e reconstruir a relação com o Congresso Nacional, reconstruir o pacto federativo e ter diálogo intenso com governadores e prefeitos”, afirmou o ministro.

Rui Costa lembrou que o presidente já realizou uma primeira reunião com todos os governadores, no dia 27 de janeiro, quando apresentou um programa inicial de redução de filas de cirurgias, que conta com o repasse de R$ 600 milhões para acelerar cirurgias que ficaram represadas durante a pandemia.

O ministro confirmou que o presidente irá se reunir com prefeitos no mês de março e divulgou a agenda do presidente nas próximas semanas. Na segunda-feira, 6, Lula estará no Rio de Janeiro, inaugurando um centro de especialidades e anunciando investimentos na ampliação desse serviço em todo o país.

A Bahia será o destino no dia 14 deste mês. Lula vai a Santo Amaro para relançar o programa “Minha Casa, Minha Vida” e, no dia 15, em Sergipe, anuncia o plano de retomada de obras e estradas. Após o carnaval, vai a outros estados anunciar mais investimentos, como o programa “Água para Todos”, declarou Rui Costa.

Regime fiscal e reforma tributária – O governo federal classifica como fundamentais duas questões que também impactam os estados e os municípios: novo regime fiscal e reforma tributária. De acordo com Rui Costa, a reforma tributária é fundamental para destravar investimentos e aumentar a confiabilidade e o otimismo com o país, além de promover a geração de emprego e renda.

“A Fazenda está trabalhando e, no momento em que tiver as principais diretrizes, vamos iniciar o debate com o Congresso Nacional, com os estados e municípios. Vamos trabalhar duro para termos a votação da reforma tributária até abril, ou no fim do primeiro semestre”, finalizou.