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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 20, que começará a ofertar, ainda nesta semana, nove novos medicamentos para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Os fármacos, considerados de alta tecnologia, são destinados a pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e linfomas, entre outros. A expectativa é incluir 23 novos medicamentos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as opções disponíveis na rede pública. Segundo a pasta, esta é a maior inclusão de tecnologias para o tratamento do câncer já realizada no SUS e a oferta atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Muitos desses medicamentos eram aguardados há mais de dez anos. Embora já tivessem sido incorporados ao SUS, ainda não eram efetivamente oferecidos nos serviços de saúde. A mudança ocorre no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025 pelo Ministério da Saúde para ampliar a rede pública de atendimento oncológico e reduzir o tempo de espera por diagnóstico e tratamento. Para organizar a oferta dos medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que definiu como cada tecnologia será disponibilizada à população.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos, o ministério assumiu a compra e a negociação direta de dez fármacos, articulou uma ata de preços para permitir que os estados adquiram outros nove por valores menores e ampliou os repasses para custear os quatro restantes nos serviços oncológicos do SUS. O investimento total previsto é de R$ 4 bilhões por ano.
Os nove medicamentos contemplam 13 indicações de tratamento oncológico, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A oferta começa em 20 centros de tratamento distribuídos por todas as regiões do Brasil, com previsão de expansão para os demais serviços até o fim do ano. O custo anual de aquisição desses produtos é estimado em R$ 155,4 milhões.
Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados tipos de câncer de mama e cujo preço na rede privada pode chegar a R$ 366 mil. O pazopanibe passa a ser oferecido para pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS contra o câncer de mama, terá a indicação ampliada para pacientes com câncer de estômago.
Os tratamentos atuam de maneiras diferentes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil do paciente. Entre os benefícios esperados estão o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. Alguns medicamentos também são indicados após a cirurgia, para reduzir o risco de retorno da doença.
Nesta primeira etapa, participam unidades de saúde de 17 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe.
Confira os medicamentos e suas indicações:
O Ministério da Saúde também começou a distribuir aos estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com início previsto para novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar pessoas que precisam realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O teste detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. Segundo o ministério, a precisão do exame pode chegar a 92%.
Entre as vantagens do método estão a praticidade, a rapidez na obtenção dos resultados e o custo menor. O teste também permite direcionar as colonoscopias às pessoas com indicação, evitando procedimentos invasivos desnecessários em casos com resultado negativo.
O rastreamento do câncer do colo do útero também está em implementação no SUS, por meio do teste de DNA-HPV. Como complemento, o ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões, para a realização de mais de 131 mil testes.
Com investimento anual de R$ 46 milhões, o ministério também passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento do câncer de pulmão. A técnica é minimamente invasiva e utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos. Entre os benefícios estão a redução do tempo de internação e do risco de complicações pós-operatórias.
Outra medida prevê a atualização dos valores pagos por procedimentos de diagnóstico e tratamento oncológico. Segundo o ministério, a nova tabela do programa Agora Tem Especialistas prevê pagamentos de três a quatro vezes maiores em determinados serviços, com o objetivo de ampliar o acesso aos tratamentos e acelerar os resultados dos exames.
O recurso anual destinado à iodoterapia para o câncer de tireoide, por exemplo, será ampliado em 246%, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões. O aumento contempla seis tipos de procedimentos e considera custos com aquisição de iodo-131, transporte do radiofármaco, equipes assistenciais, proteção radiológica, insumos e manutenção da estrutura.
Para medicamentos administrados por via intravenosa, o repasse por procedimento será quadruplicado. No caso dos medicamentos orais, o valor será dobrado. A medida busca adequar os pagamentos às condições necessárias para a oferta dos tratamentos nos serviços de saúde habilitados em oncologia.
Os valores dos procedimentos de anatomia patológica também serão atualizados, incluindo biópsias e análises de peças cirúrgicas. A iniciativa fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto os outros cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais em incentivos, conforme os critérios estabelecidos.
A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center. A estrutura recebe lâminas de biópsias de diferentes estados para acelerar os resultados. De acordo com o ministério, em alguns locais, exames que demoravam de seis a sete meses passaram a ter resultados disponíveis em oito dias.
A atualização também contempla exames e testes diagnósticos para diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos no SUS, como sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento anual previsto é de R$ 14,5 milhões.
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A iniciativa pretende organizar a assistência a crianças e adolescentes, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e no encaminhamento para serviços especializados.
Um dos principais sinais de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ocorrer acompanhado ou não de estrabismo. A doença atinge principalmente crianças com menos de 5 anos. Quando identificada precocemente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global supera 90%, com possibilidade de preservar o globo ocular e a visão.
O incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital, destinado a instituições privadas sem fins lucrativos, está com inscrições abertas até 26 de outubro. O programa apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1,47 mil projetos foram aprovados.
