Texto: Ascom Smed

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), anunciou a abertura de um chamamento público destinado a selecionar unidades escolares da rede pública para a implantação de bebetecas antirracistas. A iniciativa estratégica é voltada ao fortalecimento das práticas de leitura na primeira infância e à promoção da educação para as relações étnico-raciais.

Por meio deste projeto, dez unidades escolares que ofertam Educação Infantil serão contempladas com recursos financeiros específicos para a aquisição de mobiliário, acervo literário, brinquedos educativos e materiais pedagógicos necessários para a criação desses espaços. A distribuição será equilibrada, com a seleção de uma unidade escolar por Gerência Regional de Educação (GRE).

A ação é fruto do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES) e está amparada legalmente pela Lei Municipal nº 9.712/2023, que autoriza a realização de repasses financeiros para a execução de projetos estratégicos das unidades escolares. O chamamento público permitirá a avaliação de propostas pedagógicas, a adequação do espaço físico e o compromisso das escolas com a valorização das identidades e culturas afro-brasileiras.

De acordo com o secretário municipal da educação, Thiago Dantas, a criação das bebetecas antirracistas representa um passo fundamental para o letramento das crianças da primeira infância. “O projeto reforça o compromisso da secretaria em garantir uma educação de qualidade, inclusiva e antirracista para todos os estudantes da rede pública de Salvador”, afirma Dantas.

As escolas interessadas em participar da seleção devem atender aos requisitos de elegibilidade previstos no edital, publicado na edição da última terça-feira (4) do Diário Oficial do Município (DOM). Entre os critérios, estão a oferta de Educação Infantil, a existência de Conselho Escolar apto e a regularidade na prestação de contas do PDDES. A documentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico indicado no instrumento convocatório.