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São Francisco do Conde, BA
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos com garantia da União para o governo do Piauí e para o município de Cabo de Santo Agostinho (PE). As propostas foram encaminhadas ao Senado pela Presidência da República e foram aprovadas no mesmo dia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os projetos agora seguem para promulgação.
Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PRS 24/2026 autoriza o governo do Piauí a contratar empréstimo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 258 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já o PRS 25/2026 permite ao município de Cabo de Santo Agostinho contratar financiamento de US$ 96 milhões (cerca de R$ 494 milhões) com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os recursos do empréstimo para o Piauí serão destinados ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, conhecido como Piauí Mais Digital.
O estado também deverá aportar US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 64,5 milhões) como contrapartida. O financiamento terá prazo total de até 294 meses, com carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.
O relator da projeto foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo o parecer, a Secretaria do Tesouro Nacional manifestou-se favoravelmente à concessão da garantia da União e atribuiu ao estado nota B+ em sua avaliação de capacidade de pagamento.
No caso de Cabo de Santo Agostinho, os recursos financiarão o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município. O prazo total para o empréstimo será de 216 meses (18 anos), desde que o município cumpra as condições de efetividade da operação, comprove a regularidade no pagamento de precatórios e assine o contrato de contragarantia.
A iniciativa prevê obras para ampliar a mobilidade urbana, reduzir vulnerabilidades ambientais, qualificar espaços públicos e fortalecer a capacidade administrativa municipal. Entre as intervenções estão a implantação e a requalificação de vias públicas, melhorias no sistema de drenagem, estabilização de encostas, recuperação de equipamentos públicos e de patrimônio histórico, além da requalificação de áreas costeiras.
O programa também contempla a modernização do Centro Administrativo Municipal e do Teatro Barreto. Como contrapartida, o município deverá investir outros US$ 24 milhões (cerca de R$ 124 milhões) com recursos próprios.
