Equipes técnicas das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e da Saúde (Sesab) participaram, nesta terça-feira (9), na sede da Seplan, da Oficina de Mapeamento dos Elementos do Plano Plurianual (PPA) Relacionados à Atenção Básica em Saúde. A atividade integra uma experiência-piloto de avaliação de política interfederativa coordenada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

O diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, explica que o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), responsável por selecionar as políticas avaliadas pelo Governo Federal, escolheu neste ciclo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A partir dessa definição, a Bahia foi convidada pelo MPO para participar da experiência-piloto de avaliação compartilhada da política.

“Na oficina, trabalhamos em conjunto com a Sesab para identificar, dentro da estrutura do PPA, os elementos relacionados à atenção básica. Analisamos a relação entre iniciativas, indicadores de resultado, problemas e causas identificados durante a elaboração do plano. Esse levantamento servirá de base para a aplicação da metodologia utilizada pelo Governo Federal”, explica Antônio Marcos.

Segundo o diretor, a iniciativa tem caráter colaborativo e poderá subsidiar a construção de um modelo que permita a participação de outros estados em futuras avaliações interfederativas.

De acordo com o MPO, a experiência-piloto foi motivada pela necessidade de fortalecer a capacidade dos governos de avaliar políticas públicas federativas, testar um modelo colaborativo entre diferentes entes da Federação e aproveitar o processo de avaliação já em andamento no âmbito do CMAP.

Entre os objetivos da iniciativa estão avaliar e documentar a experiência de avaliação compartilhada da Política Nacional de Atenção Básica, registrando aprendizados e percepções dos participantes, além de identificar oportunidades de aperfeiçoamento da avaliação em curso a partir das contribuições do Governo da Bahia.

Avaliação de Políticas Públicas na Bahia

Desenvolvido pela Superintendência de Gestão Estratégica da Seplan (SGE/Seplan), o Sistema de Avaliação de Políticas Públicas tem como objetivo qualificar a entrega de bens e serviços à população e ampliar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

A iniciativa está estruturada em duas frentes de atuação. A primeira é voltada ao desenvolvimento de capacidades em avaliação, com foco na formação de servidores e no fortalecimento das competências institucionais. A segunda contempla a avaliação de políticas estratégicas, abrangendo etapas como diagnóstico, desenho, implementação, execução e análise de resultados e impactos.

O sistema está baseado em pilares como normatização, formação, execução das avaliações e comunicação dos resultados. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento de políticas públicas orientadas por evidências, o apoio à tomada de decisão governamental, a promoção da aprendizagem institucional, o incentivo à participação social e a consolidação de uma cultura de avaliação na administração pública.    

Fonte: Ascom/Seplan