A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Mutuípe e órgãos estaduais e federais, oferta serviços gratuitos de documentação civil, orientação jurídica e atividades formativas para os estudantes da rede pública e gestores municipais

O município de Mutuípe recebe nesta quinta (21) e sexta-feira (22), mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos, ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Mutuípe e órgãos estaduais e federais, oferta serviços gratuitos de documentação civil, orientação jurídica e atividades formativas para os estudantes da rede pública e gestores municipais.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizada na Av. Beira Rio, no centro da cidade, concentra os atendimentos da Caravana de Direitos Humanos, que acontece das 9h às 16h, com entrega de senhas para RG e demanda espontânea para outros serviços. Essa é mais uma ação da SJDH junto com diversos parceiros que tem como objetivo levar o acesso à justiça e promover a cidadania para quem vive longe dos grandes centros urbanos.

Com quase 21 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE, Mutuípe é um dos municípios que integra o Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, tendo como principal atividade econômica a agricultura, se destacando na produção de banana e cacau. Cerca de metade da população vive na zona rural do município.

Serviços

Documentação e Cidadania: Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); Gratuidade para 2ª via de Certidões; ID Jovem, Passe Livre, CIPTEA, Carteira Municipal da Pessoa Idosa e Retificação de prenome e gênero, CAD Único e Bolsa Família.

Jurídico e Trabalho: Orientações Jurídicas e Previdenciárias; Exames de DNA gratuitos; Consulta de processos trabalhistas (sem necessidade de advogado); Intermediação de mão de obra (vagas de emprego).

Consumidor e Crédito: Atendimento Procon (renegociação de dívidas); Linha de crédito para empreendedores negros (CrediAfro)

Saúde e Ruralidade: Orientações sobre ligação de água e troca de lâmpadas (eficiência energética), Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e vacinação

Formação em Direitos Humanos

A programação também envolve atividades formativas para estudantes da rede pública que aborda sobre direitos humanos, bullying, diversidade e como se preparar para o primeiro emprego. Contação de histórias e oficina de pintura também integram a programação da Caravana, ampliando os espaços de troca, criatividade e participação das crianças e jovens do município. As formações acontecem na Casa de Cultura de Mutuípe.

Fonte: Ascom/SJDH