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São Francisco do Conde, BA
A Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde rejeitou o pedido de abertura de investigações e processo de impeachment contra o prefeito Antônio Calmon. A ampla maioria do Legislativo optou pelo arquivamento da denúncia, consolidando a base governista, enquanto a oposição denunciou o que chamou de "falta de fiscalização".
Apenas dois parlamentares votaram a favor do recebimento da denúncia: os vereadores Rafael Nogueira e Lígia Costa Rosa.
Em sua argumentação, o vereador Rafael Nogueira detalhou que o pedido se baseava em uma série de problemas administrativos registrados em 2025, incluindo atrasos no pagamento da bolsa universitária e inadimplemento do seguro-defeso municipal; Atrasos crônicos nas obras do Hospital Municipal Célia Almeida Lima e a improvisação do Estádio Municipal Junqueira Ayres como hospital estacionário.
O parlamentar afirmou que os fatos levantados apontariam possíveis indícios de corrupção que demandariam investigação rigorosa.
A vereadora Lígia Costa Rosa, que também é advogada, classificou o resultado como "estranho" e manifestou revolta na tribuna.
“A Câmara votou que os fatos narrados na denúncia não merecem nem ser investigados. Como advogada, não identifiquei qualquer vício jurídico que impedisse o prosseguimento”, afirmou a parlamentar.
A decisão da Câmara ocorreu sob pressão de uma parcela da população que se mobilizou em favor do afastamento do gestor. Além de um abaixo-assinado físico entregue aos parlamentares, uma petição online reuniu mais de 5 mil assinaturas em apenas dois dias, refletindo o descontentamento de parte dos moradores com os serviços públicos.
Por outro lado, a maioria dos vereadores defendeu que o momento do município não é de irregularidades, mas de uma grave crise financeira externa. A justificativa central da base aliada é a queda drástica nos royalties do petróleo após a transição da refinaria para a Acelen, o que teria engessado o caixa da prefeitura para a conclusão de obras e pagamentos de benefícios.
Para os governistas, o arquivamento representa "maturidade política" e evita uma instabilidade institucional que poderia agravar ainda mais a situação econômica da cidade.
Com a rejeição da denúncia, o processo é encerrado na esfera legislativa, permitindo que o prefeito Antônio Calmon siga no cargo sem o risco imediato de afastamento. Entretanto, a oposição prometeu manter a fiscalização sobre os atrasos nas obras do hospital e os pagamentos de bolsas e seguros.
