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Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e abre caminho para cassação por faltas

Parlamentar, que está nos Estados Unidos, foi denunciado por coação no curso do processo

Por: Redação
23/09/2025 às 11h23
Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e abre caminho para cassação por faltas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria. Foto: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria. A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou a indicação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao posto em uma tentativa de blindá-lo de uma cassação por acúmulo de faltas.
O parlamentar está nos Estados Unidos em busca de sanções ao Brasil e foi denunciado nessa segunda-feira, 22, por coação no curso do processo. Enquanto líder da minoria, Eduardo não precisaria justificar as ausências.

Ao barrar a indicação, Motta baseou-se em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o documento, a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.
 
Ao barrar a indicação, Motta baseou-se em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência - Reprodução
                                                   Ao barrar a indicação, Motta baseou-se em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência. Foto: Reprodução


"A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar. Mais do que isso, essa omissão impede que a ausência à Casa seja enquadrada em qualquer hipótese de excepcionalidade que autorize o registro de presença à distância", afirmou o parecer da Secretaria-Geral da Presidência.
 
Desde então, fez lobby por punições do governo americano contra o Brasil, como tarifas adicionais, revogação de vistos de autoridades e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A licença encerrou-se em julho. Desde então, as faltas do parlamentares passaram a ser contabilizadas.
 
 
Em paralelo à contagem das faltas, tramita no Conselho de Ética da Casa uma representação do PT que pode cassá-lo.

Nesta segunda, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo por coação no curso do processo da trama golpista, no qual Jair Bolsonaro e mais sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. No mesmo dia, a mulher de Moraes tornou-se alvo da Magnitsky, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, teve o visto revogado pelo governo de Donald Trump.
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