O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.

O documento foi autorizado pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19, e aguarda sanção presidencial. A assinatura está prevista para 15 de outubro.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou Camilo Santana, em vídeo publicado nas redes sociais.

Benefícios

Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira garantirá:

• Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;

• Um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil;

• 15% de desconto em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Segundo o ministro, novas vantagens serão anunciadas no ato de sanção da lei.

Como solicitar

A CNDB será destinada a professores da educação pública e privada, em todas as esferas (federal, estadual e municipal).

Para solicitar, o docente deve preencher um cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br com CPF e senha. As informações serão cruzadas com bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

Será necessário indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo de emissão dependerá da confirmação dos dados.

Estados, municípios e o Distrito Federal também deverão fornecer informações para a atualização da base de dados de profissionais da educação.

Programa de valorização

A CNDB integra o Mais Professores para o Brasil, programa do MEC que reúne iniciativas de valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.