A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela suposta tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo, que ganhou repercussão internacional, é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de integrar o núcleo central da conspiração.

Foram reservadas oito sessões de julgamento: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice de Bolsonaro em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Acusações

Os réus respondem pelos crimes de:

• organização criminosa armada,

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

• golpe de Estado,

• dano qualificado pela violência e grave ameaça,

• deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, por ser deputado federal, parte das acusações foi suspensa, mas ele continua respondendo por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A denúncia da PGR cita a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta o rascunho da chamada “minuta do golpe”, que teria sido discutida com Bolsonaro e visava decretar estado de defesa e de sítio no país.

Além disso, os acusados são apontados como articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Julgamento

A sessão desta terça foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que passou a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação.

As defesas dos réus têm até uma hora cada para sustentações orais. A votação, que definirá a condenação ou absolvição, deve ocorrer apenas nas próximas sessões.

A decisão será tomada por maioria simples de três dos cinco ministros da Primeira Turma: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Se condenados, Bolsonaro e seus aliados podem pegar mais de 30 anos de prisão.