O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que pretende proibir o atendimento a bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — em hospitais públicos de Minas Gerais. A proposta prevê multa de até dez vezes o valor do atendimento para quem descumprir a norma.

A justificativa do parlamentar cita o mau uso dos recursos públicos e o que ele considera uma “distorção da realidade”. O texto surge após a repercussão de um caso ocorrido no estado, em que uma jovem levou sua boneca reborn a uma unidade de saúde alegando que o “bebê” estava com febre.

“Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais em decorrência da distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, diz Caporezzo na justificativa do projeto.

O que diz o projeto

Protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei determina:

Art. 1º – Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos a bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais.

Parágrafo único – Para efeitos desta lei, entende-se como objeto inanimado qualquer objeto que não tem ou nunca teve vida.

Art. 2º – O descumprimento dessa lei acarretará multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado, cuja arrecadação será destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

O parlamentar também critica, em tom irônico, outros comportamentos da sociedade:

“Como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício... infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios.”

Bebês reborn: fenômeno nas redes e polêmicas jurídicas

As bonecas reborn são populares entre colecionadores e pessoas que desenvolvem forte vínculo afetivo com os bonecos, tratando-os como filhos. Neste mês, uma jovem mineira de 17 anos viralizou nas redes sociais ao relatar, em vídeo, ter levado seu “bebê reborn” ao hospital por acreditar que ele estaria doente.

"Hoje foi um dos dias mais corridos e assustadores para mim. Já peguei a bolsa dele e arrumei com tudo o que poderia precisar no hospital às pressas", narrou a jovem, que filmou o momento em que o boneco era colocado na balança para ser “pesado”.

Além do caso em hospitais, os reborn também chegaram ao Judiciário. A advogada Suzana Ferreira contou, nas redes sociais, que foi procurada por uma cliente interessada em regularizar judicialmente a guarda de uma boneca reborn após o fim de um relacionamento. A mulher exigia que o ex-companheiro arcasse com parte dos custos da “filha adotiva”.

Tramitação

Ainda não há data prevista para votação do projeto, que deverá passar pelas comissões temáticas da Assembleia antes de ser submetido ao plenário. A proposta já gerou debates nas redes sociais, dividindo opiniões entre quem vê exagero no apego às bonecas e quem defende o direito ao afeto, mesmo que direcionado a objetos.