O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos de forma automática, sem necessidade de solicitação ou apresentação de documentos. A medida visa reparar prejuízos causados por cobranças irregulares, principalmente por parte de associações e entidades que aplicaram descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os valores serão depositados diretamente na conta bancária onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais. “O ressarcimento será automático, sem burocracia, para que o segurado não precise enfrentar filas ou apresentar requerimentos”, afirmou.

A decisão ocorre após investigações revelarem um esquema de fraudes que envolveu a cobrança indevida de mensalidades associativas em cerca de 4,1 milhões de benefícios, com um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. As apurações indicam que diversas entidades representativas utilizaram convênios com o INSS para realizar descontos sem o consentimento dos beneficiários.

O plano de devolução está em fase final de elaboração e será detalhado oficialmente pelo INSS nos próximos dias. Até lá, o órgão alerta os aposentados e pensionistas para não fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos a terceiros que ofereçam auxílio no processo de reembolso. “Toda a restituição será feita diretamente pelo INSS, sem intermediários”, reforçou Waller.

Paralelamente, o INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) adotam medidas para responsabilizar judicial e administrativamente as entidades envolvidas, com base na Lei Anticorrupção. O objetivo é garantir que os recursos desviados sejam recuperados e que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.

Para informações oficiais, os beneficiários devem consultar os canais de atendimento do INSS, como o site gov.br/inss, o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.