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Muitas batalhas foram enfrentadas pelo pequeno Miguel Rafael até que ele conseguisse dizer ao mundo quem é e como se sente. Agora, ele conta até com um documento, com o nome que escolheu, e o exibe com orgulho. Felizmente, ele pode contar com sua mãe, Cinthya Cristina, 35, que sempre lutou pela felicidade do filho, independentemente do que ouvia das pessoas – na internet e fora dela. Em uma publicação que viralizou nas redes sociais, ela comemorou uma nova conquista — a emissão do documento com o nome do filho.
No post, ela escreveu: “Miguel Rafael. Seu nome carrega uma história. Carrega coragem, identidade, escolha. Carrega amor. Durante muito tempo, ouvi que era só uma fase. Que era cedo demais. Que eu não deveria dar ouvidos, que não era real. Mas eu ouvia… com o coração de mãe. E o coração de mãe sente antes da palavra vir, antes do pedido acontecer, antes do mundo permitir. E quando você me disse que queria um 'pozinho mágico pra virar menino', algo em mim entendeu tudo. Era você. Sempre foi. Mesmo quando o mundo ainda não enxergava, você já brilhava como Miguel."
E continuou: "O seu nome é mais que letras no papel — é a vitória de sermos quem somos, mesmo quando é difícil. É o resultado de cada conversa que tivemos no sofá, de cada lágrima que escondi no banho, de cada 'eu acredito em você' sussurrado na hora de dormir. Hoje, ver essa imagem sua, sorrindo com seu RG nas mãos, com o seu nome estampado ali, me faz lembrar que vale cada batalha. Que cada 'não' que enfrentamos serviu pra abrir caminho pro nosso 'sim'. Que você tem o direito de ser reconhecido por quem é, com orgulho, com verdade, com respeito."
Miguel, um menino trans de 7 anos, queria ter um documento com o nome com o qual se identifica desde um dia em que foi à escola, acompanhar a mãe, no dia de assinar o boletim, e percebeu que o papel trazia seu nome antigo. Ele questionou o motivo, já que, na chamada, já era usado o nome novo. Cinthya, então, explicou, que era porque não havia uma alteração oficial. “Ali, eu entendi que não se tratava de um incômodo com o nome antigo em si, mas pelo fato de o nome pelo qual ele se reconhece e é reconhecido por todos não estar lá”, contou a mãe, em entrevista a Crescer. Profundamente tocada, no dia seguinte, ela foi atrás dos órgãos responsáveis, para entender como seria o processo de inclusão do nome social.
Como Miguel só tinha 7 anos, ele precisou de um laudo psicológico. Embora ele já fizesse acompanhamento há um ano, o profissional ofereceu resistência em fornecer o documento. “Apesar de sabermos que não existe laudo para identidade de gênero — até porque ser trans não é doença —, o relatório psicológico é um direito do paciente e da família”, diz a mãe, contando sobre os desafios que enfrentou ao longo do processo. Ela só conseguiu com a ajuda de um advogado, em um processo extrajudicial.
Três meses e muita luta depois, o documento ficou pronto, no dia 27 de março deste ano. Mas ela ainda precisava garantir que estava tudo em ordem. “Fui sozinha buscar”, conta ela. “Eu precisava ter certeza de que estava tudo certo antes de levá-lo, para que ele não passasse por nenhum constrangimento caso houvesse algum erro ou negativa. Essa é uma preocupação constante para famílias de crianças e adolescentes trans — situações simples para outras pessoas podem causar desconforto, disforia ou dor emocional. O Miguel, felizmente, não apresenta disforia, mas meu papel é justamente protegê-lo dessas exposições desnecessárias”, explica.
Quando, finalmente, viu que estava tudo certo, Cinthya se pegou pensando em como precisou enfrentar tantas barreiras, para conseguir um direito básico, que é o reconhecimento da identidade do seu filho. “Quem olha para o Miguel vê o Miguel. Então, como justificar, por exemplo, uma viagem com o documento de uma criança que tem nome feminino nos papéis e aparência masculina? Isso pode gerar situações graves de constrangimento, desconfiança e até acusações absurdas. Tem mães que já foram acusadas de sequestro por causa disso, e a única maneira de “provar” quem é a criança seria quase pedir para ela tirar a roupa. É desumano”, lamenta.
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Cinthya conta que Miguel ficou radiante ao receber o documento. Porém, quando compartilhou a conquista na internet, a mãe recebeu várias críticas. “A repercussão foi gigante, muitas mães se sentiram fortalecidas e amparadas. Mas, como sempre, veio junto uma enxurrada de ódio. Nos comentários, há gente pedindo que eu perca a guarda do meu filho, que o Conselho Tutelar me investigue, que o Ministério Público intervenha. Pessoas que nunca olharam nos olhos do Miguel, que não conhecem nossa história, mas se sentem no direito de atacar e questionar meu amor de mãe — um amor que luta, protege e garante direitos. Recebo mensagens absurdas, me chamam de criminosa, de doente, dizem que estou impondo algo ao meu filho, que ele é muito novo para saber quem é. É difícil ler isso tudo, mas eu tenho clareza: não há nada mais legítimo do que uma mãe que escuta seu filho e caminha ao lado dele. O que essas pessoas não entendem — ou não querem entender — é que meu compromisso é com o bem-estar e a segurança do Miguel. Eu não estou fazendo nada ‘cedo demais’; estou apenas acompanhando o tempo dele, respeitando sua identidade, dando a ele o direito de ser quem é, de forma digna, sem medo, sem constrangimento. A luta não é para que ele sofra menos no futuro. É para que ele possa viver o presente com verdade, com amor e com respeito. E é isso que eu vou continuar fazendo, por mais que tentem nos silenciar com ódio e ameaças”, afirma.
“Ser mãe do Miguel me ensinou que amar é, antes de tudo, ouvir. É silenciar o barulho de fora para escutar o que vem do coração do seu filho. E quando a gente escuta de verdade, não tem como negar: ele sempre soube quem é. Eu não estou aqui para impor nada, nem para agradar ninguém. Estou aqui para garantir que o Miguel cresça sendo respeitado, acolhido e, acima de tudo, livre”, completa.
O processo de transição de gênero é complexo, e engloba tanto o reconhecimento e expressão da própria pessoa sobre seu gênero, quanto outros procedimentos legais e até médicos:
Transição social
É a alteração da forma como a criança se apresenta socialmente, por meio da mudança de roupas, acessórios e cabelo, por exemplo.
Retificações legais
É a alteração dos documentos, a fim de evitar constrangimentos em instituições como a escola e em viagens. Existem dois tipos: a retificação (alteração do nome nos documentos oficiais) e a inclusão do nome social nos documentos (que mantém o nome de nascimento e inclui o novo nome). Em menores de 18 anos, o primeiro deve ser feito por via judicial. O segundo, pode ser feito via administrativa nos órgãos de emissão de documentos. Em alguns estados, há limitações: PR apenas maiores de 16 anos; RJ apenas maiores de 12 anos; SC apenas maiores de 18 anos.
Protocolos de mudanças corporais
Crianças trans não tomam hormônios, nem fazem cirurgias. Na pré-adolescência, é possível fazer o bloqueio hormonal, com orientação médica. A hormonização (terapia que modifica o corpo através do uso de hormônios) só pode ser feita a partir dos 16 anos. As cirurgias de redesignação sexual só são permitidas depois dos 18 – lembrando que nem toda pessoa trans deseja fazer os protocolos de bloqueio puberal/hormonização/cirurgia.
