Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feria (12), uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes. 

A aprovação do texto foi realizada após manifestações dos oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos. A proposta, analisada em pautas da segurança pública, segue para votação no Senado.

A medida será aplicada para aqueles condenados pós o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, em crimes como: aliciamento de menores, prostitução infantil, estupro de vulnerável, comprar, divulgar, vender, gravar e simular cena de sexo com menores.