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Com placar de 3 a 1 STF decide pela permanência de Robinho na prisão

Votação para análise de habeas corpus do ex-jogador iniciou nesta sexta-feira, 15, e continua até o dia 26 de novembro

15/11/2024 às 17h46
Por: Mariana Carvalho Fonte: A Tarde
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Reprodução
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Com maioria a favor, o ex-jogador Robinho permanece a responder o crime de estupro coletivo na prisão. Com o placar de 3 a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta sexta-feira, 15, decidiu pela permanência no cárcere do ex-atleta acusado de cometer o crime na Itália.

Em plenário virtual, a análise de habeas corpus (HC) feito pela defesa do ex-jogador. A decisão final ainda não foi tomada, pois a votação acontece até o dia 26 de novembro. Atualmente, Robinho está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa na Itália.

O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão. Para que ele seja solto, é necessário que a maioria dos 11 ministros do STF votem a favor da liberdade dele.

O habeas corpus apresentado por Robinho foi apresentado desde setembro e questiona o cálculo da pena pela condenação de estupro. A concessão do documento teve apenas um voto do ministro Gilmar Mendes.

O ministro ainda pediu vista e suspendeu a análise que foi retomada nesta sexta-feira. Além da maioria do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contrária ao recurso de Robinho.

Robinho foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana. O Ministério Público italiano recorreu ao Brasil, e solicitou que o país fizesse a extradição imediata do ex-jogador.

No entanto, a legislação do Brasil não permite a extradição de cidadãos brasileiros para que cumpram pena em outros países. Mas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em março deste ano, que o ex-jogador Robinho deve cumprir a sentença italiana no Brasil.

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O placar da votação do mérito ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil.

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