Na noite desta sexta-feira, 04/10, a candidata a vereadora Sandrinha da Pizzaria (PP), foi alvo de retaliação por parte de apoiadores de Pantera, atual presidente da Câmara e candidato à reeleição, também (PP). O episódio aconteceu durante uma visita da candidata ao bairro de São Bento, onde uma eleitora havia convidado Sandrinha para ouvir suas propostas e discutir demandas locais.
Um vídeo que registra o momento de retaliação está circulando nas redes sociais e gerando ampla repercussão. No vídeo, é possível ver apoiadores do presidente da Câmara tentando interromper uma visita da candidata, que foi convidada por uma eleitora local.
As imagens mostram Sandrinha conversando calmamente com os moradores, enquanto um grupo de pessoas ligadas à campanha de Pantera tenta causar tumulto. O vídeo, amplamente compartilhado, já conta com diversos comentários de apoio à candidata, destacando sua postura serena diante da tentativa de intimidação.
A assessoria da candidata informou que medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança da equipe durante as próximas visitas e que a campanha continuará com sua agenda normalmente. A candidata também aproveitou para agradecer o apoio recebido de moradores que, mesmo diante da situação, permaneceram ao seu lado.
A população de São Francisco do Conde se prepara para as eleições que se aproximam, e incidentes como este reforçam a importância de um pleito baseado no respeito e na livre escolha do eleitor.
Enquanto a repercussão cresce, o incidente também levanta debates sobre a necessidade de garantir um ambiente seguro e respeitoso para todas as candidaturas durante o período eleitoral.
Confira o vídeo:
Leis que tornaram crime a violência política de gênero e a interrupção do processo eleitoral poderão ser aplicadas pela primeira vez em eleições municipais neste ano.
Essas normas foram estabelecidas em 2021 e já tinham sido usadas nas eleições gerais de 2022, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
A violência política de gênero ocorre quando alguém assedia, constrange, humilha, persegue ou ameaça, por qualquer meio, uma candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando menosprezo ou discriminação em razão de sua condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato.
A pena é de prisão, de um a quatro anos, e multa. A lei prevê aumento de pena de 1/3 se o crime for cometido contra gestantes, mulheres maiores de 60 anos ou com deficiência.
A interrupção do processo eleitoral consiste em "impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral". A pena é de prisão, de 2 a 6 anos, e multa.
Esse crime foi incluído no Código Penal pela Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, de 2021. A mesma legislação também define o crime de violência política mais amplo, que abrange a conduta de "restringir, impedir ou dificultar, com o uso de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos de qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena é de prisão, de 3 a 6 anos, e multa.
A Bahia tem, ao menos, 14 casos de violência relacionadas às eleições, segundo o levantamento “Violência Política e Eleitoral no Brasil”.
Esta é a terceira edição da pesquisa, desenvolvida pelas organizações sociais Justiça Global e Terra de Direitos e divulgada na última quinta-feira (3).
Considerando os casos registrados pelo órgão desde 2022, a Bahia está em terceiro lugar entre os estados com maior número de ocorrências de violência política, empatado com Minas Gerais, ambos com 25 casos, e atrás de São Paulo [53] e Rio de Janeiro [32].
Entre as ocorrências de 2024 estão dois assassinatos, além de agressão física, atentado e ameaça contra políticos em exercício, candidatos e também outros perfis como secretários de governo e assessores parlamentares. Os dados coletados são de janeiro até 15 de agosto.
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