Homem é condenado a 35 anos de prisão por estuprar a própria filha

Paulino Sales Oliveira, denunciado por estuprar e engravidar a própria filha, em dezembro de 2019, na zona rural de Nova Soura, foi condenado a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu de forma contínua por cerca de um ano, sendo a última vez quando a vítima tinha 17 anos. Em decorrência dos abusos, a jovem engravidou. Além de estuprar, o homem ameaçava a jovem de morte, caso ela contasse a alguém sobre o crime.

A condenação a mais de 35 anos de prisão é resultado de um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.

Em sua apelação, o promotor de justiça  argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, que dosou a pena em 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano.

De acordo com o Ministério Público, dentre os pontos considerados no recálculo, estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando “intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada por um ano, em ambiente doméstico e familiar.