A Neoenergia Coelba foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), devido à interrupções do fornecimento de energia elétrica, de forma recorrente, em diversos bairros de Salvador.
O Procon estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Coelba apresente as causas de tantas interrupções, a fim de verificar se houve violação das normas estabelecidas pelo Código do Consumidor na realização do serviço.
Também deve ser informado quantas unidades consumidoras foram atingidas, e quais medidas serão adotadas para restabelecer os serviços e impedir que novas interrupções voltem a acontecer.
As informações solicitadas deverão ser registradas pela Coelba na sede do Procon central, em Salvador, para análise e posterior deliberação. Caso sejam identificadas violações aos direitos dos consumidores, o fornecedor será autuado e responderá a um processo administrativo, podendo ser multado em até seis milhões de reais.
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