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São Francisco do Conde, BA
Uma fisioterapeuta baiana, que foi identificada como Emily Amorim de Araújo, está proibida de realizar atendimentos pelo plano de saúde SulAmérica. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi deliberada após o plano abrir um pedido de liminar para que a profissional não fizesse consultas para beneficiários da seguradora. De acordo com a empresa, foi constatada a inautenticidade de requerimentos médicos emitidos para os atendimentos da profissional, que chegou a emitir recibos de 97 sessões de fisioterapia realizadas por ela com beneficiários do plano em apenas um dia.
A SulAmérica foi procurada pela reportagem e afirmou que os reembolsos realizados para a profissional entre 2019 e 2023 ultrapassaram a casa dos R$ 2 milhões. “Foram analisados os documentos de atendimentos que instruíram solicitações de reembolso de diversos beneficiários atendidos pela profissional, que somam mais de R$ 2.081.396,64.Um dos fatores que chamaram a atenção da seguradora foi o volume impraticável de atendimentos em uma mesma data. Foram registrados 97 atendimentos em um único dia. O esquema fraudulento soma, até o momento, um prejuízo de R$ 300 mil à SulAmérica”, diz em nota.
A empresa diz ainda que a profissional nunca esteve conveniada ao plano. "Ela nunca foi referenciada da SulAmérica. O pagamento das despesas aconteceu por meio de reembolso. Identificamos pedidos de reembolso com atendimentos realizados pela profissional desde 2018, mas a auditoria foi de 2019 até 2023", explica o advogado Henrique Pires Arbache, que representa o plano de saúde.
Sobre o que foi denunciado pelo plano de saúde, o juiz Fabio de Oliveira Cordeiro, autor da decisão do TJ-BA, escreveu: “Alega resumidamente que em inspeções internas identificou a emissão de elevado número de requisições de reembolsos pela requerida com fundamento em pedidos de um número limitado de profissionais de saúde. A fim de aferir a regularidade das requisições, entrou em contato com estes profissionais constatando em todos os casos a inautenticidade dos requerimentos”, explica no texto da decisão. A profissional foi procurada e a reportagem aguarda posicionamento.
Segundo a SulAmérica, ela realizada os atendimentos em Salvador. O juiz do caso destacou o fato de médicos citados em requerimentos apresentados pela profissional terem negado a autenticidade dos documentos como prova essencial para o parecer favorável à seguradora de saúde. “Observo essencial à tese trazida na ação a suposta declaração dos profissionais de saúde indicados na inicial que recusam conhecer os documentos utilizados pela ré para instruir pedidos de reembolso”, escreve Fabio de Oliveira.
O SulAmérica detalhou ainda mais a ação de fraude, com o número de médicos que tiveram seus nomes usados na fraude. De acordo com a seguradora, os profissionais também vão entrar na Justiça contra a fisioterapeuta. “Seis médicos não reconheceram os relatórios que foram apresentados em seus nomes para justificar a realização dos atendimentos pela fisioterapeuta. Inclusive, os respectivos médicos registraram boletim de ocorrência quando foram cientificados sobre as irregularidades apuradas pela seguradora.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7º Região (Crefito7) foi procurado pela reportagem para responder se acompanhou o caso e se a profissional corre risco de ter o direito de atendimento suspenso ou anulado pelo conselho. Em resposta, o Crefito7 enviou uma nota em que afirma conduzir investigações próprias sobre o caso.
“O recebimento dessas representações é motivo de séria preocupação para o CREFITO-7, e, como tal, adotaremos as medidas necessárias para garantir uma investigação justa e imparcial. Os processos éticos instaurados seguirão rigorosamente as normas regulamentares vigentes”, escreve a assessoria.
O conselho garantiu ainda que o objetivo da ação é salvaguardar a integridade da profissão e a segurança dos pacientes na região para assegurar que profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional atendam aos padrões necessários. Há ainda mais dois casos envolvendo fisioterapeutas da Bahia que foram investigados. A SulAmérica já apresentou notícia-crime e entrará com ação judicial nos próximos dias, segundo a assessoria.
