Pelo menos 45 pessoas morreram em confronto com as forças de segurança na Bahia durante os 23 dias do mês de setembro de 2023. A maioria das mortes aconteceu durante operações policiais em bairros periféricos de Salvador.

As corporações afirmam que, dos 46 mortos, 45 eram integrantes de facções criminosas ou suspeitos de outros crimes, como homicídios, e houve troca de tiros em todas as situações. Apenas uma vítima, o policial federal Lucas Caribé, não teria ligação com a criminalidade, segundo a polícia. Relembre:

• 6 de setembro: sete homens foram mortos em uma operação policial em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia;
• 6 de setembro: um homem, o último foragido suspeito de matar 10 pessoas em uma chacina em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto em troca de tiros Dias D’Ávila, também na RMS;
• 3 a 7 de setembro: 11 suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em troca de tiros com a Polícia Militar nos bairros de Alto das Pombas e Calabar, que são vizinhos. Durante os dias de operações, mais de 15 moradores dos bairros foram feitos reféns por suspeitos;
• 10 de setembro: 2 pessoas foram mortas no Engenho Velho da Federação, bairro que fica próximo ao Alto das Pombas e Calabar;
• 15 de setembro: 4 suspeitos e um policial federal foram mortos no bairro de Valéria, durante uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Federal;
• 16 a 21 de setembro: 10 suspeitos de envolvimento na ação que resultou na morte do policial federal foram mortos em Salvador e cidades da região metropolitana;
• 22 de setembro: cinco suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos em Águas Claras, bairro de Salvador, e um foi morto em Feira de Santana, a 100 km da capital baiana;
• 23 de setembro: cinco suspeitos mortos após dois confrontos com policiais militares na madrugada deste sábado (23), na cidade de Crisópolis, a cerca de 212 km de Salvador.

O G1 pediu à Secretaria de Segurança Pública a identificação dos mortos na operação realizada no bairro de Valéria e nas ações que se sucederam, e o órgão disse que aguardava retorno do Departamento de Polícia Técnica, que fez a identificação dessas pessoas. Apenas parte dos nomes foi divulgada pela pasta.

Apesar do número alto de mortes em setembro, a realidade da insegurança não é novidade na Bahia. Em 2022, o estado liderou o ranking de mortes violentas no país, com quase 7 mil assassinatos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa 50 casos a cada 100 mil habitantes.

Ainda segundo o Fórum, 1.464 dessas mortes aconteceram em confrontos policiais – uma média de 122 por mês. O Estado da Bahia também foi o que mais matou pessoas em intervenções policiais no ano passado, seja de agentes em serviço ou fora dele. Esse número saltou de 1.335 em 2021, para 1.464 mortes em 2022. O órgão não dispõe de dados referentes ao ano de 2023.

Embora não tenha detalhado números, a SSP-BA informou, em nota [confira íntegra abaixo] que, de janeiro a agosto deste ano, as intervenções policiais com resultado morte apresentaram redução de 4,3%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Após diversos registros de confrontos neste mês de setembro, especialmente em Salvador, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.

Por isso, operações integradas entre as polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal foram implementadas. Apesar do reforço nas ações, o gestor garantiu que o estado não passa por uma intervenção federal.

No mês de agosto, um acordo entre a SSP-BA e a PF foi assinado, e assim surgiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Avanço das facções criminosas

O advogado Luiz Henrique Requião, especialista em ciências criminais e presidente do Tribunal do Júri baiano da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/BA), afirma que as facções criminosas em Salvador e em cidades do interior da Bahia sempre existiram, mas passaram a ganhar força e se enfrentar após se juntarem com grandes grupos criminosos de fora do estado.

De acordo com o especialista, a Bahia tem uma localização geográfica muito favorável para receber mercadorias, sejam elas drogas, armas ou qualquer produto ilícito.

“Nos últimos anos, vem se descobrindo a Bahia como um local estratégico de trânsito de drogas. A Bahia é a porta de entrada do Nordeste e faz fronteira com o Sudeste e Centro-Oeste”, pontuou.

Segundo o especialista, as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) observaram que os grupos criminosos baianos tinham “malha de distribuição amadora”, mas que poderiam aproveitar a atuação para ampliar poder e transitar no estado.

Ainda segundo ele, pichações em alguns bairros de Salvador com mensagens do Comando Vermelho com o grupo baiano Bonde do Maluco (BDM) apontam para uma possível conexão entre eles. A mesma situação se encontra entre o Primeiro Comando da Capital e o grupo Katiara.

Conforme explicações do advogado, o tráfico nos bairros de Valéria e Águas Claras, alvos de operações da FICCO nas duas últimas semanas, já foram comandados pelo BDM e Katiara, mas hoje vivem momento de disputa.

O bairro de Tancredo Neves, que também registra constantes tiroteios, seria área de atuação da BDM. Já o Nordeste de Amaralina, do Katiara.

Falta de políticas eficientes

Requião ainda afirma que a estratégia usada pelo Governo da Bahia para reprimir os grupos criminosos é o combate. Ele acredita que apenas a implantação dessa política pública é ineficiente.

“Você prender ou matar o chefe ou o integrante da facção, você está apenas substituindo ele por outro. Acaba sendo uma ação que nunca vai ter fim, de enxugar gelo, porque vai ter alguém para ocupar aquele lugar”, opinou o especialista em ciências criminais.

Para o cientista político e professor de Direito da Universidade Salvador, Fábio Santos, o combate às facções criminosas deve ser pautado em três linhas: imediata, médio-prazo e longo-prazo. Todos os três tipos de enfrentamento devem ser aplicados nas zonas onde há grande atuação das facções criminosas, como é o caso dos bairros de Valéria e Águas Claras, por exemplo.

As ações imediatas seriam as operações táticas policiais, como as que ocorreram nos últimos dias em Salvador. O professor destaca que um ponto extremamente importante das ações imediatas é conhecer bem o local da ação. Entendendo melhor as características da área, é possível preparar melhor as equipes e evitar contratempos.

“É preciso fazer o mapeamento das áreas, saber os horários e os locais exatos que as ações criminosas costumam acontecer. É um trabalho de monitoramento, de inteligência”, afirmou.

Já as de médio prazo são associadas aos investimentos, como a contratação de concursados nas forças de segurança e a compra de equipamentos de inteligência. As de longo-prazo são os investimentos em educação e na geração de emprego, por exemplo.

Para o cientista político, os moradores de localidades conhecidas pela violência podem sofrer preconceitos em algumas situações, como uma entrevista de emprego, por exemplo. É aí que as medidas de médio e longo prazo podem atuar, oferecendo para essas pessoas possibilidades que são minadas fora do bairro ou região.

“Algumas localidades já são etiquetadas como locais violentos. São regiões que os motoristas por aplicativo não querem entrar, por exemplo. É preciso haver a implementação de políticas públicas nessas regiões, como geração de primeiro emprego e de escolas de tempo integral”, afirmou.

Ações de combate ao crime organizado

Em 5 de setembro, durante a intensa troca de tiros nos bairros do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador, o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner, e o comandante da PM, Paulo Coutinho, fizeram uma coletiva de imprensa para falar sobre o balanço das operações nos dois bairros. No mesmo dia, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a cúpula da Segurança Pública no estado.

Um dia após a morte do policial federal Lucas Caribé, em 15 de setembro, a SSP-BA e a Polícia Federal se reuniram para discutirem ações de combate ao crime organizado no estado. Eles também falaram sobre a ampliação de esforços para que sejam encontrados todos os suspeitos de envolvimento no confronto que resultou na morte do agente.

Após o encontro, Werner afirmou que todos os recursos estaduais e federais estão disponíveis. Ele destacou que o trabalho integrado entre a SSP-BA e a Polícia Federal está focado no combate às facções criminosas.

Como reforço para as operações, três viaturas blindadas da Polícia Federal foram enviadas à Bahia e chegaram no estado nesta sexta-feira. Os veículos foram embarcados em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro, na segunda-feira (18), mas ainda não têm data para começarem a circular.

Além disso, agentes federais foram trazidos para a Bahia para integrar as operações em Salvador e cidades próximas. Cerca de 400 agentes, no total, fazem parte da força-tarefa entre as forças policiais.

Veja abaixo a nota enviada pela SSP-BA:

“A Secretaria da Segurança Pública destaca que as ações policiais são pautadas na legalidade e buscando sempre a preservação da vida. Ressalta ainda que de janeiro a agosto as intervenções policiais com resultado morte apresentaram redução de 4,3% na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Salienta também que são constantes os investimentos em equipamentos, capacitação, tecnologia e inteligência para as forças de segurança do Estado.

O Reconhecimento Facial é um grande exemplo. Em 2023, a SSP ultrapassou a marca de 1.000 foragidos da Justiça localizados. Cerca de 80% das pessoas encontradas possuíam mandados de prisão por homicídio, roubo, estupro e tráfico de drogas. As prisões foram efetuadas sem a necessidade de uso de arma de fogo.

Enfatiza, por fim, o clima de beligerância entre facções. Nos últimos dois anos e meio, cerca de 200 viaturas foram atingidas por disparos de arma de fogo durante ações ostensivas de combate ao crime organizado. Cento e trinta policiais acabaram feridos, após ataques dessas organizações criminosas.”

Com informações do G1