Bahia Decreto
Distribuição de sacos plásticos não-recicláveis é proibida em Salvador
Prefeitura publicou decreto no Diário Oficial nesta sexta-feira (19). Estabelecimentos podem optar por outras opções
19/05/2023 20h22
Por: Redação Fonte: Reprodução
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A distribuição de sacos plásticos não-recicláveis foi proibida em Salvador. O decreto que prevê a mudança foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (19). A determinação passa a valer em seis meses (180 dias).

Após o início da vigência do decreto, será permitida apenas a distribuição de sacos que tenham a partir de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

Com a mudança, estabelecimentos comerciais podem optar por fornecer gratuitamente aos clientes alternativas para substituir o plástico, como sacolas de papel e caixas de papelão.

Apesar da restrição ao plástico não-reciclável, há exceções previstas na legislação. O saquinho de pesar fruta, por exemplo, não estará proibido. Confira decreto abaixo:

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