O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares da capital baiana. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (12), permite que o livro seja usado como recurso de apoio pedagógico, focando em seus aspectos não religiosos.

De acordo com o texto da lei, a Bíblia poderá ser integrada ao currículo em diversas disciplinas, visando explorar seu vasto conteúdo cultural, histórico e arqueológico. O livro será utilizado como um recurso de apoio em matérias como:

• História

• Literatura

• Geografia

• Filosofia

• Artes

• Ensino Religioso

A lei é enfática ao reforçar que a iniciativa não tem caráter religioso nem impõe fé a qualquer estudante, reconhecendo a Bíblia estritamente como uma obra de relevância cultural e educacional.

Para garantir o respeito ao princípio da laicidade do Estado e à liberdade de crença, o texto da lei assegura que nenhum aluno será obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura ou o estudo do livro, em conformidade com o que é determinado pela Constituição Federal.

A execução da lei e a definição dos critérios e diretrizes para sua aplicação ficarão a cargo do Poder Executivo municipal. As despesas com a medida serão custeadas por recursos do orçamento do município, permitindo suplementação, se necessário.

Embora o texto da lei garanta que o uso seja estritamente cultural, histórico e facultativo, a proposta tem sido vista por críticos como uma porta aberta para a promoção de uma única religião no ambiente escolar.

Críticas de Influenciadores e Sindicatos

Uma das vozes mais críticas foi a da influenciadora Bárbara, que, em suas redes sociais, manifestou indignação, destacando o princípio constitucional da laicidade:

“Gente, a Bíblia é um livro religioso... A escola não é um quintal da igreja de ninguém. A escola não é a extensão da igreja de ninguém... A escola é laica. Está previsto na Constituição Federal Brasileira. Isso é revoltante.”

Outras críticas apontam para o risco de intolerância em um estado com forte presença de religiões de matriz africana, onde a escola não deveria ser um ambiente de "monocultura" ou "imposição religiosa".

Um exemplo semelhante foi registrado em Minas Gerais, onde um sindicato de trabalhadores em educação emitiu uma Nota de Repúdio a um projeto de lei parecido, classificando-o como um "ataque à pluralidade, à liberdade religiosa e à autonomia pedagógica das instituições de ensino."