O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão da Bíblia como conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e reacende o debate sobre o papel da religião e da cultura na formação educacional.

Segundo o texto, o estudo das escrituras sagradas do cristianismo deverá ser feito sob perspectivas histórica, literária, filosófica e cultural, servindo como instrumento de compreensão da formação ética e sociocultural da humanidade. A abordagem seria integrada às disciplinas de História, Literatura, Filosofia ou Ensino Religioso.

O projeto também estabelece que a participação dos estudantes será facultativa, respeitando a liberdade de consciência e de crença. Dessa forma, os alunos que optarem por não participar das atividades relacionadas ao tema terão direito à dispensa sem prejuízo acadêmico.

Em sua justificativa, Diego Castro argumenta que a Bíblia “constitui um referencial civilizatório essencial à compreensão da trajetória histórica da humanidade, da evolução do pensamento moral e da construção dos valores universais de solidariedade, justiça, liberdade e dignidade humana”.

A proposta, contudo, deve gerar debate entre educadores e juristas, especialmente por envolver o princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição Federal. Críticos podem questionar se a inclusão obrigatória do texto bíblico nas escolas públicas não representaria um privilegiamento de uma crença específica, ainda que o ensino seja proposto de forma não confessional.

O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser levado à votação em plenário.