O Governo Federal avalia uma proposta que pode mudar radicalmente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A intenção é acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que, segundo apuração da CNN, pode gerar uma economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros.
Atualmente, tirar a carteira de motorista custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com o novo modelo, o custo total poderia cair para entre R$ 750 e R$ 1 mil, uma redução de aproximadamente 75%.
A proposta não elimina as provas teórica e prática, mas flexibiliza todo o processo de preparação, que passaria a ser de responsabilidade do candidato. O estudo teórico poderia ser feito de três formas:
Presencialmente, nos tradicionais CFCs (Centros de Formação de Condutores);
A distância, por meio de empresas credenciadas (EAD);
Ou gratuitamente, através de conteúdo digital oferecido pela própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
No caso da preparação prática, o projeto prevê o fim da obrigatoriedade das 20 horas mínimas de aulas com instrutor. O candidato poderá contratar instrutores autônomos, que serão credenciados pelos Detrans. Esses profissionais poderão ser formados por cursos digitais oferecidos pela Senatran e serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito, constando no sistema como habilitados para ministrar aulas práticas.
O Ministério dos Transportes defende a medida como uma forma de desburocratizar o acesso à CNH, apontando o alto custo do processo como o principal entrave para milhões de brasileiros que não conseguem obter a habilitação.
Entretanto, autoescolas e entidades do setor criticam duramente a proposta, alegando que a flexibilização pode provocar aumento no número de acidentes de trânsito, especialmente entre condutores menos preparados.
Apesar das críticas, o governo mantém o discurso de modernização e democratização do acesso à carteira de motorista. A proposta segue em avaliação pelo Executivo e ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
lamentada para entrar em vigor.