A tão aguardada lista com os nomes dos beneficiários dos programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola" será divulgada nesta quarta-feira, 23 de julho, no site oficial do governo da Bahia. As iniciativas permitirão que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o estado.
As inscrições para os programas ocorreram entre os dias 16 e 30 de junho. Segundo o governo estadual, além da publicação no site, os contemplados também serão notificados por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, utilizando o número informado durante o processo de inscrição.
Na tarde da última segunda-feira (21), os critérios técnicos de seleção e escolha dos beneficiários foram apresentados a representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE). Servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e da comissão intersetorial também participaram da apresentação, detalhando o processo de seleção.
Os programas "CNH na Escola" e "CNH da Gente" são destinados a:
Estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual.
População inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As iniciativas oferecem acesso gratuito à primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados. Para participar, os interessados deveriam atender a critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e morar na Bahia. Além disso, estudantes menores de 17 anos puderam iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção futura da CNH.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, um total de 12 mil vagas serão distribuídas. A distribuição detalhada é a seguinte:
2.000 vagas: Para estudantes do ensino médio da rede pública estadual.
5.000 vagas: Destinadas a estudantes da SEC (Secretaria de Educação do Estado da Bahia) com 18 anos ou mais, inscritos no programa Bolsa Presença.
1.000 vagas: Para o programa Bahia pela Paz, voltado para jovens.
50 vagas: Exclusivas para atendimento às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.
3.950 vagas: Para a população cadastrada no CadÚnico.
O "CNH da Gente" é uma iniciativa de inclusão social que proporciona o curso de formação de condutor, nas categorias “A” (moto) ou “B” (carro), gratuitamente a candidatos de baixa renda em todo o estado. Já o "CNH na Escola" visa dar acesso à formação técnico-teórica aos estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual, integrando educação e segurança no trânsito.
A divulgação da lista representa um passo importante para milhares de baianos que buscam a autonomia e as oportunidades que a CNH pode oferecer.