Um forte clima de tensão tomou conta da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde na manhã desta segunda-feira (21), durante a sessão extraordinária que votaria três projetos de lei polêmicos enviados pelo prefeito Antônio Calmon. Com o plenário completamente lotado por pescadores, beneficiários do programa “Pão na Mesa” e moradores de diversos bairros, a sessão acabou sendo suspensa após manifestações do público presente.
Ao longo da sessão, os ânimos se exaltaram. Cartazes, vaias e gritos de protesto expressavam o descontentamento dos presentes, que exigiam a rejeição do chamado “pacote de cortes sociais”. O pacote prevê:
a revogação do auxílio do defeso, benefício pago a pescadores e marisqueiras durante o período em que a pesca é proibida;
a extinção do fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS;
e a reformulação do programa Pão na Mesa, que está suspenso há nove meses.
A mobilização foi articulada durante a semana, e um dos principais incentivadores da presença popular foi o vereador Rafael Nogueira, que havia convocado a população a comparecer em massa para barrar a votação. Em plenário, ele reafirmou seu posicionamento:
“Eu avisei. Fiz o chamado porque sei o que esse projeto representa para o povo mais pobre. Não é só cortar benefício. É tirar o pão da mesa de quem já tem pouco. Essa casa não pode votar projetos desse porte sem ouvir quem vai ser diretamente atingido. Estamos aqui para defender os interesses da população, não para sacrificar quem mais precisa.” disse Rafael em vídeo publicado em seu instagram.
A pressão popular foi tão intensa que, antes mesmo da votação ser iniciada, os vereadores decidiram suspender a sessão. Em informativo no site oficial, a Mesa Diretora da Câmara informou que a suspensão tem caráter técnico e visa dar mais tempo para análise dos projetos.
Estão em pauta os seguintes Projetos de Lei:
PL nº 012/2025: altera as regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS;
PL nº 013/2025: modifica a legislação do auxílio financeiro durante o período do defeso;
PL nº 014/2025: altera as Leis Municipais nº 625/2020 e nº 757/2025;
PL nº 015/2025: reestrutura o programa “Pão na Mesa” com base nas novas condições fiscais do município.
A Câmara reforçou em nota que a suspensão da sessão tem como objetivo "garantir uma análise detalhada" dos projetos e manter o compromisso com a população.
Enquanto isso, os manifestantes prometeram seguir mobilizados e voltar à Casa Legislativa quando a votação for remarcada.
O recado foi claro: o povo está atento e disposto a resistir a retrocessos nos seus direitos sociais.