A Prefeitura de São Francisco do Conde anunciou nesta semana um conjunto de medidas duras para conter os gastos públicos. Segundo publicação no diário oficial, três projetos de lei foram enviados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, com foco na redução de despesas e na reestruturação de programas sociais.
Entre os principais pontos do pacote estão:
Revogação do auxílio financeiro durante o período do defeso - O benefício, que era concedido a pescadores e marisqueiras durante o período em que a pesca é proibida, será extinto.
Cancelamento da entrega de medicamentos fora da lista do SUS - A Prefeitura deixará de fornecer medicamentos que não constam na lista oficial do Sistema único de Saúde (SUS), o que pode impactar pacientes com tratamentos específicos.
Reestruturação do programa "Pão na Mesa" - O auxílio financeiro destinado à segurança alimentar será mantido, mas passará por ajustes para reduzir os custos operacionais.
De acordo com a gestão municipal, as medidas são "necessárias para garantir a manutenção dos serviços essenciais e priorizar os investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social". Ainda no documento a prefeitura ainda diz que estuda alternativas para superar a crise financeira que atinge o município.
No entanto, a decisão provocou reações imediatas e críticas de representantes políticos e da população.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Rafael Nogueira classificou as medidas como "um retrocesso sem precedentes" e disse que "não se pode economizar tirando da mesa do povo". Segundo ele, a proposta prejudica diretamente os mais vulneráveis, sobretudo pescadores, marisqueiras e famílias de baixa renda.
Confira aqui o que disse Rafael Nogueira: https://www.instagram.com/p/DMOz-JLOlDB/
A ex-vereadora Ro Valentim também se manifestou, dizendo estar indignada com o envio dos projetos e cobrando mais diálogo com a população antes da tomada de decisões que impactam direitos historicamente conquistados. Ela destacou que São Francisco do Conde possui recursos e deve priorizar políticas públicas que protejam os mais pobres.
Confira aqui o que disse Ro Valentim: https://www.instagram.com/p/DMP5WsSxVl2/
Agora, os projetos aguardam a deliberação da Câmara de Vereadores. Enquanto isso, a população acompanha com apreensão os desdobramentos e os possíveis impactos das mudanças propostas na sua rotina.