Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas certidões. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não recebem o nome do genitor na certidão. Além da falta de comprometimento do pai, para o defensor público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, esse cenário pode estar relacionado com outros três fatores.
"Muitas mulheres têm vergonha de ser mãe solo, por conta do preconceito que ainda existe na sociedade, outras têm medo de represália do pai da criança, mas em muitos casos é uma questão de desinformação. Elas desconhecem os direitos e como ter acesso. É por isso que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é tão importante", explica.
A ação é uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os filhos e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown. A ação é realizada há 17 anos e já fez 26 mil testes de DNA no estado.
O defensor Adriano frisou que o registro do nome do pai é um direito da criança e que pode ser solicitado durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública do estado. É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência dos pais, e a certidão de nascimento da criança. No caso de recém-nascidos é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.
No dia 17 de agosto será realizada uma ação nacional para estimular a paternidade participativa. Em Salvador, ela será promovida na Estação da Lapa, onde será feita a coleta para a realização do exame. Durante o mês de agosto haverá ações também nos presídios, em comunidades e em 23 cidades.
Veja como marcar
Quem mora em Salvador, pode marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano. Já quem mora no interior do estado pode ir, pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.