O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (21/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma petição em resposta ao desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para divulgar os sigilos bancário, fiscal e telefônico. Segundo a assessoria do senador, o documento autoriza a abertura de informações referentes aos últimos 20 anos e inclui familiares e empresas das quais o candidato seja sócio ou administrador.
A manifestação ocorre após a campanha de Lula protocolar no TSE, na terça-feira (20/10), uma autorização para a divulgação dos dados bancários, fiscais e telefônicos do presidente e de seus familiares, referentes aos últimos oito anos. A proposta do petista está condicionada à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro.
Na petição, a defesa do candidato do PL classifica a iniciativa de Lula como uma promessa "vazia" e um "gesto para as câmeras a cinco dias do segundo turno".
Os advogados argumentam que a divulgação proposta pelo presidente não seria suficiente para esclarecer questionamentos levantados pela campanha adversária.
De acordo com a assessoria, Flávio Bolsonaro também autorizou o acesso às mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
"Não existe meia honestidade, nem meia explicação. A família Lula enriqueceu às custas do povo? É isso que o cidadão brasileiro tem o direito de saber", afirma um trecho da petição divulgado pela campanha.
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Durante encontro com apoiadores em Guarulhos, na Grande São Paulo, Flávio Bolsonaro voltou a cobrar que Lula amplie a autorização para incluir informações de pessoas próximas ao presidente.
O senador mencionou Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete do petista, e exigiu a divulgação de seus registros telefônicos. Segundo o candidato, o ex-assessor recebia ligações destinadas ao presidente.
"Ele fez um desafio fake pra mim. O Lula nem tem celular, como é que ele quer abrir o sigilo telefônico dele? Eu não só vou aceitar o desafio, como eu vou levar até as últimas consequências", declarou.
Flávio Bolsonaro também fez acusações sobre o patrimônio de Lula e mencionou os casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. O senador questionou se os imóveis constam na declaração de Imposto de Renda do presidente.
As condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
Na manifestação encaminhada ao tribunal, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro utiliza a expressão "gaveta vazia" para criticar a autorização apresentada pelo presidente.
O documento, segundo a assessoria, menciona a Operação Lava Jato, o caso do Banco Master e as investigações sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha do PL sustenta que a divulgação dos sigilos deve alcançar eventuais informações sobre patrimônio registrado em nome de terceiros, familiares e empresas.
As alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro não constituem, por si só, comprovação de irregularidades atribuídas ao presidente ou a seus familiares.